LEI Nº 9.451/2019 e o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

Durante mais de três séculos, Salvador foi o principal porto de entrada dos africanos escravizados nas Américas, recebendo milhões de pessoas oriundas de diferentes regiões da África. Como resultado, nossa cidade se tornou um caldeirão cultural, onde as influências africanas se entrelaçaram com a cultura brasileira, criando uma identidade única. 

E entre as muitas heranças que recebemos, podemos destacar as religiões de matrizes africanas que recentemente passaram a ser amparadas pela LEI Nº 9.451/2019 que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Salvador, destinando-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.

E como a gente não é boba nem nada, tratamos logo de disponibilizar aqui no Blog para que todo mundo que nos acompanha, tome conhecimento. Clique aqui e faça download!